14
Abril

 

Começou hoje (13) e vai até o próximo dia 28 o pagamento do beneficio do Programa Bolsa Família as mais de 13,4 milhões de famílias beneficiárias do programa. Ao todo foram disponibilizados R$ 2,4 bilhões para o pagamento do benefício, segundo dados divulgados pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário.

 

O valor médio do benefício neste mês de abril é R$ 179,12. Ele varia de acordo com o número de pessoas da família, idade de cada um e a renda declarada ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Para saber o dia em que o dinheiro poderá ser sacado é preciso verificar o último digito do Número de Identificação Social (NIS) constante do cartão.

 

De acordo com as regras do Programa Bolsa Família, os recém-nascidos e crianças de até 7 anos devem ser pesados, medidos e estar com a caderneta de vacinação em dia. Já as beneficiárias grávidas precisam fazer o acompanhamento pré-natal. Quanto à educação, o Bolsa Família exige uma frequência escolar mínima de 85% para estudantes de 6 a 15 anos e de 75% para alunos de 16 e 17 anos.

 

A maior média dos benefícios é registrada no Acre, no valor de R$ 258,61, e a menor é em Rondônia, no valor de R$ 150,43. O maior número de famílias beneficiadas com o programa mora no Nordeste: 6.810.232. No Sudeste são 3.456.941 famílias. (ABr.)

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10
Novembro

O vírus Zika apareceu em 2015 como novidade para o brasileiro, mas trouxe de volta para o centro do debate um velho inimigo da saúde pública no país: o mosquito Aedes aegypti. Antes conhecido como “mosquito da dengue”, ele passou a ser ainda mais temido após a descoberta de que também transmite o vírus Zika. Por essa razão, as principais medidas para frear a doença foram focadas no combate ao vetor. Nesta sexta-feira (11) completa um ano desde que o Ministério da Saúde decretou a epidemia como Situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional.

 

Com a nova ameaça, os recursos federais destinados ao combate ao mosquito foram ampliados. Os valores cresceram 39% desde 2010, passando de R$ 924 milhões naquele ano para R$ 1,29 bilhão em 2015, segundo o Ministério da Saúde. Para 2016, o valor chegará a R$ 1,87 bilhão. Entretanto, a falta de saneamento básico aparece, mais uma vez, como complicador para combater o mosquito e penaliza a população que vive em regiões mais pobres e menos atendidas pela rede de esgoto.


A epidemia do vírus Zika atingiu todas as regiões do país, mas as cidades mais afetadas estão concentradas na região Nordeste. Os estados que lideram o ranking da epidemia - Pernambuco, Paraíba e Bahia - apresentam os piores indicadores de saúde, educação e renda, de acordo com o ranking do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). “Dengue, zika e chikungunya estão em contextos de descalabros, onde falta saneamento básico, água potável e coleta de lixo", afirma a médica Jurema Werneck.


O infectologista Antônio Bandeira, um dos primeiros médicos a identificar o vírus no país, alerta que o saneamento é essencial para combater a epidemia. “Se em uma palavra a gente pudesse tentar resumir onde o vírus Zika poderia ser melhor controlado, eu diria no saneamento básico. Hoje, esse mosquito consegue se reproduzir em águas sujas, então, a forma de você trabalhar isso é você melhorar as condições de vida, é você ter esgotamento sanitário em 100% do país”, critica.


De acordo com os últimos dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o país tem mais de 35 milhões de brasileiros sem acesso aos serviços de água tratada, metade da população sem coleta de esgoto e apenas 40% dos esgotos são tratados. Na região Nordeste, esse índice é de apenas 28,8%.


Nas 27 unidades da Federação e em 1.700 municípios foram montadas as chamadas salas de situação para monitorar os focos de proliferação do mosquito. Na sala de situação da Secretaria de Vigilância Epidemiológica da Paraíba, diversas imagens de focos de mosquito chegam a todo instante pelo aplicativo “Aedes na Mira”.


A preocupação é que a epidemia volte a se espalhar, principalmente entre as mulheres da periferia, onde nem as profissionais de saúde ficaram livres do Aedes. A técnica de enfermagem Vilma Martins, que mora e trabalha na periferia do Recife, já teve dengue quatro vezes e ainda se lembra dos fortes sintomas da chikungunya. “É difícil você se levantar, difícil sair da cama, você passa pelo menos uma semana com dificuldade. Minha filha teve e ela precisou entrar no hospital de cadeira de rodas porque não conseguia andar”, conta Vilma. (ABr.)

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08
Novembro

 

A partir da próxima segunda-feira (14) os usuários de smartphones com sistema Android poderão baixar o aplicativo Desenvolve Brasil para acompanhar a execução de 1,6 obras que estavam paralisadas e serão retomadas até o meio do ano que vem. De acordo com o governo, o aplicativo para o sistema IOS deve estar disponível nos próximos 30 dias.

 

Por meio da ferramenta, os cidadãos poderão enviar denúncias, reclamações, sugestões e avaliar os empreendimentos por meio de uma pontuação, no que foi classificado pelo ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, como a "primeira experiência efetiva" de governança digital.

 

O governo federal anunciou hoje (7) a retomada de 1,6 mil empreendimentos inacabados cujo custo unitário varia de R$ 500 mil a R$ 10 milhões. Embora o presidente Michel Temer tenha prometido o reinício de 1,1 mil obras nos próximos quatro meses, o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o objetivo será retomar essas construções até o dia 30 de junho de 2017. O prazo máximo para conclusão é dezembro de 2018.

 

"A nossa meta de trabalho é de 70% das obras, pois muitas estão com problemas fora do nosso alcance e há dependência da ação dos entes, municípios ou estados. Mas os recursos são para 100% e buscaremos retomar todas", disse o ministro do Planejamento.

 

Áreas alcançadas

Entre os empreendimentos que serão retomados estão três aeroportos, 445 creches e pré-escolas, 62 obras de prevenção em áreas de risco, 342 obras de saneamento, 108 unidades básicas de saúde (UBS) e 16 unidades de pronto-atendimento (UPA). A urbanização de assentamentos precários envolve 270 empreendimentos. O custo original de todas as obras era de R$ 3,4 bilhões. O governo vai liberar R$ 2,073 bilhões para que sejam finalizadas.

 

"Há dotação orçamentária, há disponibilidade financeira. O recurso está separado para os anos seguintes. Essas são pra fazer. Da parte do governo federal, está ok. Se fosse para começar amanhã, [seria possível]", afirmou Padilha, destacando que o início imediato vai depender da ação dos municípios e estados, principais responsáveis pelas obras.

 

Segundo ele, todas as intervenções serão custeadas pelo governo federal e fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Os gastos fazem parte do Orçamento Geral da União e já estão incluídos caso o teto dos gastos públicos seja aprovado.

 

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, destacou que a maioria das construções não foi terminada por abandono das empresas (567 casos). Os problemas orçamentário e financeiro representaram a paralisação de 204 empreendimentos e 604 obras tiveram impedimentos técnicos que vão desde projetos inadequados a falta de resistência do solo, por exemplo.

 

"As empresas que abandonaram tiveram dificuldades financeiras, avaliaram que a execução não era rentável ou ainda pararam de receber os pagamentos. Nesses casos, a disponibilização de recursos é o maior incentivo para a retomada", explicou Dyogo Oliveira.

 

Incentivo

A principal estratégia que o governo adotou para estimular os empreendimentos foi autorizar o adiantamento de até 5% dos recursos financeiros após a constatação da retomada. Para Oliveira, a partir do momento que as empresas tiverem o dinheiro em caixa, serão incentivadas a reiniciar as obras. Ele disse que, por terem o porte relativamente pequeno, as construções não devem chamar a atenção de empresas envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Andrade Gutierrez.

 

Além disso, as metas e os valores poderão ser reduzidas pelos entes desde que a funcionalidade seja preservada. "Sabemos que muitos municípios têm dificuldade para contrapartida. Em muitos casos a obra previa, como por exemplo em uma creche, a construção de dez salas. Nós vamos permitir que o município que tenha dificuldades para fazer, possa reduzir para oito salas, desde que seja reservado o mínimo de infraestrutura necessária", exemplificou o ministro do Planejamento.

 

Divisão por região

Todas as unidades da federação serão contempladas. A maior parte, 169 empreendimentos, está na Bahia, seguida por 129 no Rio Grande do Sul e 118 em Pernambuco. As melhorias de terminais e demais unidades da aviação civil serão feitas nos aeroportos de Ilhéus (BA), de Marabá (PA) e Londrina (PR).

 

Durante o anúncio, Temer lembrou dos projetos de ajuste fiscal propostos pelo Palácio do Planalto ao Legislativo, e disse que um dos lemas do governo federal, "Reformar para Crescer", prevê o crescimento por meio do "diálogo e das reformas".

 

Participaram da reunião os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, do Planejamento, Dyogo Oliveira, da Casa Civil, Eliseu Padilha, das Cidades, Bruno Araújo, do Turismo, Alberto Alves, da Integração Nacional, Helder Barbalho, do Esporte, Leonardo Picciani, da Cultura, Marcelo Calero, dos Transportes, Maurício Quintella, e da Saúde, Ricardo Barros.

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12
Outubro

 

 

O novo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Juarez Quadros, disse que é preciso modernizar a legislação do setor para atrair mais investimentos privados. Em seu discurso de posse, ele defendeu a aprovação do projeto de lei que trata da revisão do Marco Legal de Telecomunicações, que tramita no Congresso Nacional.

 

“O projeto de lei, uma vez sancionado, modernizará a legislação do setor de telecomunicações, atraindo e incentivando o investimento privado. Essa mudança de regra, por via legal, será uma das soluções dos problemas brasileiros e certamente agregará ao programa econômico conduzido pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles”, disse.

 

Uma das mudanças previstas para o setor é a alteração do modelo de licenciamento das atuais concessões para autorizações. Quadros citou como exemplo o serviço de telefonia fixa, que é feito por concessão, e o de telefonia celular, que é feito por autorização. "No serviço de telefonia móvel, a liberdade é a regra. E ele está aí, é um serviço altamente popularizado e hoje as pessoas deixam de usar o telefone fixo”, disse.

 

Leilões

Quadros defendeu também mudanças no modelo dos leilões feitos pela Anatel, deixando de privilegiar o viés arrecadatório para ter como critério de julgamento de propostas questões como a cobertura do serviço. “É necessário mostrar que, ao fazer o atendimento social, acaba também gerando arrecadação”.

As mudanças na Lei Geral de Telecomunicações (LGT) também foram defendidas pelo ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab. “A LGT é antiga e há muito tempo precisava ser aperfeiçoada”, disse, ressaltando que o Projeto de Lei 3.453/2015, do deputado federal Daniel Vilela (PMDB-GO), pode ser aprovado ainda neste ano.

 

Modernização da Anatel

Quadros foi nomeado na quinta-feira (6) presidente da Anatel, depois que João Rezende renunciou ao cargo, em agosto. Ele é engenheiro eletricista e já foi ministro das Comunicações, diretor da Telebras e conselheiro dos Correios, da Telerj, da Telesp e da Embratel. O mandato de Quadros na Anatel vai até novembro de 2018.

Em seu discurso de posse, o novo presidente defendeu a modernização da Anatel e ressaltou que a agência enfrenta uma situação de falta de recursos nos últimos exercícios, o que prejudica o seu trabalho. “A Anatel recente não tem tido a força necessária para regular o setor, cujo ecossistema cresceu muito mais do que ela”. Ele disse também que a agência precisa voltar a ser autônoma. “Precisamos voltar ao que era a Anatel no seu início, pois ela estava totalmente desvirtuada de sua finalidade e de suas competências”.

Para Quadros, a Anatel precisa rever os conceitos para avaliar a qualidade dos serviços de telecomunicações. Segundo ele, não deve ser avaliada apenas a qualidade do serviço prestado, mas também do serviço desejado pelos consumidores. “Para mim, tem que ser a qualidade percebida pelo consumidor, e não a qualidade percebida por nós, técnicos. Temos que ver o que o consumidor precisa”, diz.

 

Intervenção na Oi

O presidente da Anatel disse que a agência está preparada para uma eventual intervenção na operadora de telefonia Oi, que há quatro meses ingressou com pedido de recuperação judicial, que inclui um total em dívidas de R$ 65 bilhões. “A Anatel não pode ser surpreendida se o problema se agravar mais, temos que estar prontos se necessário. O ideal é que haja uma solução de mercado, mas se essa dificuldade perdurar, infelizmente a agência teria que praticar uma intervenção na concessão”.

 

Kassab, disse que uma possível intervenção na Oi não é a prioridade do governo. “Não queremos a intervenção, mas a Anatel precisa estar preparada para se houver a intervenção. É uma obrigação dela. A Anatel, se preciso fará, mas não é a nossa prioridade. A nossa preocupação é recuperar a empresa e que possa prescindir esse processo de recuperação”. (ABr.)

 

Anatel-prédio

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