22
Maio

O Banco da Amazônia marcará o início das comemorações de 75 anos de fundação com a realização do evento "Diálogos Amazônicos: promovendo o desenvolvimento regional" e o lançamento da 4ª edição do prémio Celso Furtado de Desenvolvimento Regional que inscreverá pesquisas, ações institucionais e produtos inovadores a partir do dia 1º de junho.

 

O evento será realizado dia 30 deste mês, no auditório da agência central do Banco da Amazônia, na avenida Presidente Vargas, em Belém. Os interessados em participar devem se inscrever através da página disponibilizada no site da instituição bancária.

A programação começará às 8h30 e se estenderá até as 11h30. Estão previstas a cerimônia de lançamento do prêmio Celso Furtado e o relato de experiência da ganhadora da 3ª edição do Celso Furtado, na categoria produção do conhecimento amazônico, professora Helena Zagury Tourinho, doutora em Desenvolvimento Urbano (USP).

 

O professor da UFPA, Saint-Clair Trindade Júnior, doutor em Geografia Humana (USP), fará a palestra "Um olhar geográfico em perspectiva: a Amazônia na abordagem do espaço como instância social", uma abordagem feita em projeto de pesquisa de mesmo nome baseada na obra de Milton Santos, o homenageado deste ano no prêmio Celso Furtado.


A premiação terá seis categorias (Produção do Conhecimento Acadêmico; Práticas Exitosas de Produção e Gestão Institucional; Projetos Inovadores para Implantação no Território; Amazônia - Tecnologia e Inovações para o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA); Centro Oeste - Desenvolvimento para a Faixa de Fronteira; Nordeste - Inovação e Sustentabilidade).


O objetivo geral da premiação é "promover a reflexão, do ponto de vista teórico e prático, acerca do desenvolvimento regional no Brasil, envolvendo o poder público e a sociedade civil organizada na discussão e na identificação de medidas concretas para a redução das desigualdades de nível de vida entre as regiões brasileiras e a promoção da equidade no acesso a oportunidades de desenvolvimento".
Entre os objetivos específicos está a identificação de "projetos inovadores a serem implantados no território, para melhoria da qualidade de vida, inclusão produtiva, diversificação da produção e melhoria e/ou manutenção da competitividade, que demonstrem potencial de transformação da realidade socioeconômica em múltiplas escalas, com especial interesse aqueles que privilegiem o uso sustentável de recursos naturais".


Para cada categoria serão escolhidos dois ganhadores de diploma e valor em dinheiro (R$15 mil para o primeiro e R$ 10 mil para o segundo). As regras para se inscrever e outras informações estão no site da premiação, www.mi.gov.br/web/premio-2016.

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08
Novembro

 

Parcerias internacionais para o financiamento de projetos de proteção das florestas brasileiras estão entre os objetivos do governo na COP22 -Arquivo/Agência Brasil
O desmatamento das florestas brasileiras aumentou no ano passado. O país havia freado os níveis de desmatamento em torno de 5 mil a 6 mil quilômetros quadrados por ano e em 2015 passou de 6 mil. “Estamos preocupados, porque está difícil sair desse patamar e continuar a reduzir o nível de desmatamento”, comentou o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Everton Lucero.

 

“As instituições fiscalizadoras ficaram fragilizadas por falta de orçamento, recursos e pessoal. O orçamento foi recomposto, bem como os meios necessários. Mas sabemos que apenas fiscalização não basta. Precisamos criar instrumentos financeiros que valorizem os ativos florestais e permitam que as pessoas que vivem nas florestas desenvolvam suas atividades econômicas e sejam remuneradas por isso. para que seja mais econômico manter a floresta em pé do que derrubá-la”.

 

Para o secretário, as parcerias internacionais são fundamentais para financiar projetos de proteção das florestas brasileiras e esse é um dos objetivos do governo na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças climáticas (COP 22), que começa hoje (7) em Marrakesh, Marrocos. Ele informou que o governo está realinhando as políticas de controle e prevenção do desmatamento. “Deveremos lançar, ainda neste ano, uma nova fase do Plano Nacional Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia com foco no viés mais econômico da questão”, informou o secretário.

 

Financiamento privado

Coautor do livro Crítica à economia verde, o sociólogo alemão Thomas Fatheuer trabalhou em projetos de proteção das florestas na região amazônica durante anos e argumenta que a precificação da natureza não conseguiu frear a devastação. O cientista político esteve no Rio de Janeiro há duas semanas para o lançamento do livro e participou de uma palestra sobre o tema. Para ele, projetos de comercialização de créditos de carbono florestal apenas expandem a lógica do mercado em territórios que antes não estavam inseridos dentro do sistema capitalista de mercadoria.

 

“A economia verde acaba por dar continuidade ao modelo de urbanização, industrialização e desenvolvimento que causou e continua causando alterações climáticas extremas”, disse ele. “A indústria automobilística na Alemanha priorizou o diesel e atingiu as metas de diminuição de CO², mas polui mais e não diminui a produção de carros”, acrescentou Fatheuer. Ele acredita somente o fortalecimento de mecanismos democráticos de participação e políticas de erradicação da pobreza e diminuição de desigualdades podem realmente reverter o quadro alarmante das mudanças climáticas.

 

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06
Outubro

 

 

Por volta de 10h17 desta quarta-feira (5), o avião prefixo PT-WOT decolou do Aeroporto Internacional de Belém para o município de Paragominas, no nordeste paraense, concluindo o circuito dos voos iniciados na segunda-feira (3), de Belém a Soure, no Marajó. Na terça-feira (4), o destino foi Breves, outro município marajoara. O terceiro voo manteve o planejamento inicial do programa “Voe Pará”, destinado a incentivar a acessibilidade ao interior do Estado, fomentando o turismo e demais setores da economia.


De Belém a Paragominas são apenas 55 minutos de voo, uma redução significativa no tempo de deslocamento, já que uma viagem rodoviária até o município leva até cinco horas, em carro particular, e isso dependendo do tráfego nas rodovias BR-316, BR-010 e PA-256.


Na chegada ao aeroporto de Paragominas, os passageiros do voo inaugural - secretários de Estado, deputados estaduais e um agente de viagens - foram recebidos por empresários, profissionais liberais, políticos e secretários municipais de Paragominas e de municípios do entorno. Secretários e parlamentares ressaltaram que a localização geográfica de Paragominas, em relação aos municípios vizinhos, deve favorecer negócios e atrair o setor produtivo, fortalecendo o programa Voe Pará com o uso do avião nos deslocamentos à capital.


História
“Paragominas faz história com esse voo”, disse Adenauer Góes, secretário de Estado de Turismo. “A frequência do voo é semanal, mas acredito que pela dinâmica do setor produtivo desta cidade - e dos demais municípios do entorno -, vocês possam se apoderar desse voo, dessa oportunidade, e ter mais frequência. É a realização de um sonho”, reiterou.


Já o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes, afirmou que a iniciativa do “Voe Pará” mostra a preocupação do governo do Estado com a recuperação e ampliação de 23 aeródromos (pequenos aeroportos), incluindo pistas, balizamento para voos noturnos e melhorias dos terminais de passageiros. No cronograma de obras estão incluídos os aeródromos dos municípios de Redenção, Itaituba, Breves e Paragominas. “É tarefa a ser executada em parceria com um programa do governo federal em atendimento aos moradores do interior dos estados. Os recursos desse programa estão garantidos”, acrescentou.


Kleber Menezes também informou sobre as obras de infraestrutura definidas para as rodovias que cortam o município de Paragominas. Ele destacou o andamento dos serviços nas pontes e a pavimentação da PA-125, que deve estar concluída em dezembro deste ano, além dos trabalhos na PA-256, que vão melhorar o tempo de viagem entre Belém e Paragominas.


Integração
Adnan Demachki, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento, Mineração e Energia (Sedeme) e ex-prefeito de Paragominas, destacou a importância estratégica do programa Voe Pará, dentro do programa de investimentos “Pará 2030”, que reforça a determinação do governador Simão Jatene em ampliar a integração e melhorar a acessibilidade no Estado.


“O Pará lançou mão de renúncia fiscal de receita, num momento de crise econômica nacional, e incentiva novas rotas dentro do Estado e as internacionais. São oito municípios no 'Voe Pará'. Só Marabá tem voo regular. Temos que manter a atual frequência, sempre às quartas-feiras, mas estudar também os melhores dias e horários, e fazer um esforço conjunto para tornar isso um voo diário, mais à frente”, disse Adnan Demachki.


O deputado estadual Sidney Rosa, também ex-prefeito de Paragominas, lembrou o tempo gasto nas viagens pelas estradas, e afirmou “que o avião é o meio de transporte mais seguro”. Ele também enfatizou as oportunidades criadas pelo “Voe Pará” e a implantação e o incentivo aos quatro voos para o exterior no governo atual.


O prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins, ressaltou a importância do voo para o setor produtivo, empresários e profissionais liberais que precisam se deslocar toda semana para a capital. “Temos que comemorar a oportunidade desse voo, que vem ajudar as pessoas, empresários e profissionais que precisam se deslocar durante a semana de Belém a Paragominas. Temos que fazer a integração com a região do nosso entorno e trabalhar juntos para ampliar a frequência desse voo”, concluiu o prefeito.


A rota do “Voe Pará” é feita por um avião Gran Caravan, fabricado pela empresa norte-americana Cessna. É certificado como um dos aviões monomotores “de alto nível de segurança, com redundância nos equipamentos de bordo mais importantes”, ressaltou Marcos Ferreira, diretor de Operações da Two-Flex, empresa que opera as rotas. Ele veio da cidade de Jundiaí, interior de São Paulo, para acompanhar os três voos inaugurais.


Programa
O “Voe Pará” integra o programa Pará 2030, lançado em 29 de junho deste ano pelo governador Simão Jatene. Seu principal objetivo é ampliar a malha aérea regional. Com o programa, o Governo do Pará, por meio da Secretaria de Estado de Turismo (Setur), busca facilitar os meios de acessibilidade e circulação de passageiros no território paraense, e abrir oportunidades de negócios e novas frentes de mercado na economia estadual.


A empresa aérea Two-Flex começou a operar voos para Soure, Breves e Paragominas nos dias 3, 4 e 5 de outubro. Os voos Belém-Soure serão as segundas e sextas-feiras, com saída da capital às 11 h e chegada às 11h20. A viagem de retorno terá decolagem às 11h40, e pouso em Belém às 12 h.


O voo Belém-Breves tem frequência de duas vezes na semana, as terças e quintas-feiras, com partida de Belém às 13 h e chegada às 13h55. O voo de retorno sairá de Breves às 14h15, com pouso na capital paraense às 15h10.


A rota Belém-Paragominas tem voos toda quarta-feira, com decolagem às 11 h e chegada às 11h55. A volta terá saída às 12h15, com pouso em Belém às 13h10.


Incentivos
O decreto que criou o programa “Voe Pará” é destinado a incentivar a aviação regional. O programa é aberto a qualquer companhia aérea que se enquadre nos requisitos exigidos pelo Estado, e tenha capacidade para alcançar os resultados esperados. Inicialmente, já estão cadastradas no “Voe Pará” as empresas TWO, Pema e Piquiatuba. O programa estimula que as empresas mantenham suas linhas áreas atuais e criem outras linhas para o interior, iniciando já com nove destinos.


Algumas linhas partirão da capital para cidades que já possuem voos regulares, como Marabá, e seis novas linhas para municípios que não dispõem de transporte aéreo regular de passageiros, como Ourilândia do Norte, Redenção e Tucuruí. (Ag. Pará)

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06
Outubro


O desmatamento na Amazônia Legal aumentou 24% de agosto de 2014 a julho de 2015, em relação ao período anterior, de agosto de 2013 a julho de 2014. Essa é a maior taxa nos últimos quatro anos. Os dados consolidados do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes) de 2015 foram divulgados ontem (5) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e apontam a derrubada de 6.207 quilômetros quadrados (km²) de floresta. No período anterior, o desmatamento chegou a 5.012 km².

 

Em novembro de 2015, o instituto havia divulgado uma estimativa de 5.835 km² de supressão de floresta para o Prodes 2015. Segundo o Inpe, a taxa consolidada foi calculada com base em 214 imagens de satélite. Já a taxa estimada estava baseada em 96 imagens, selecionadas de modo a cobrir a área onde foram registrados mais de 90% do desmatamento no período anterior e também os 43 municípios prioritários para a fiscalização.

 

Segundo o representante do Inpe, Dalton Valeriano, há quatro anos a taxa está oscilando em torno dos 5 mil km². “É um limite que precisamos atravessar. Novas iniciativas precisam ser tomadas ou não vamos alcançar a meta até 2020”, disse. A meta no âmbito do Programa de Prevenção e Combate ao Desmatamento da Amazônia (PPCDAm) é chegar em 2020 desmatando menos que 4 mil km². Em 2004, quando o programa foi criado, o Brasil desmatou 27.772 km² de floresta da Amazônia Legal.

O Pará ainda é o estado que lidera o aumento do desmatamento na Amazônia Legal. A taxa para o estado subiu 14%, com uma supressão de 2.153 km² de floresta entre agosto de 2014 a julho de 2015. Entretanto, para Valeriano, Mato Grosso e Amazonas são os estados que merecem atenção. “O que me preocupa são o retorno lento mas constante da taxa no Mato Grosso e a ascensão no Amazonas. São pequenas, mas são novas frentes de desmatamento”, disse, pedindo atenção das autoridades para esses estados.

 

Valeriano cita novas frentes de desmatamento, principalmente no Amazonas, como ao longo da Transamazônica e nas regiões dos municípios de Lábrea, Apuí e Manicoré. O desmatamento no estado subiu 42% entre 2014 e 2015. A taxa, que era de 500 km², foi para 712 km².

 

Já no Mato Grosso a taxa de desmatamento subiu 49%, de 1.075 km² para 1.601 km².

 

O Prodes computa como desmatamento as áreas maiores que 6,25 hectares onde ocorreu remoção completa da cobertura florestal – o corte raso. O representante do Inpe disse que os dados estimados do Prodes 2016 serão apresentados em breve.

 

Combate ao desmatamento

Os dados consolidados do Prodes 2015 foram apresentados hoje durante um seminário no Ministério do Meio Ambiente (MMA) que vai reunir, até amanhã, representantes de governos, jornalistas, cientistas e sociedade civil organizada para debater sobre onde está o problema e quais são os possíveis caminhos para frear o desmatamento na Amazônia Legal.

 

Segundo o secretário de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Everton Lucero, é importante que os estados forneçam dados regulares e atualizados das autorizações para desmate legal de vegetação. A atual taxa de desmatamento não diferencia o ilegal daquele feito com autorização dos órgãos estaduais. Para Lucero, além de combater o desmate ilegal é preciso promover políticas para reduzir a supressão legal sem prejuízo para a economia.

 

Durante o seminário, serão debatidos ainda as taxas de desmatamento em locais específicos, como nas terras indígenas, áreas privadas, unidades de conservação e assentamentos da reforma agrária. “Cada tipo de categoria territorial representa um desafio específico que precisa ser enfrentado na sua especificidade”, disse o secretário.

 

De 2012 a 2015, por exemplo, 94% do desmatamento em Roraima foi em assentamentos e glebas federais; no Mato Grosso, 72% foi em áreas privadas; no Amapá, 23% das unidades de conservação foram desmatadas; e no Pará, 39% do desmatamento foi em glebas nesse período.

 

Durante o seminário, o MMA também quer colher subsídios para a construção da nova fase do PPCDAm. Nove estados compõem a Amazônia Legal: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. (ABr.)

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